Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante

espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.

Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Publicidade enganosa. Multa aplicada por PROCON a seguradora privada. Alegação de bis in idem, pois a pena somente poderia ser aplicada pela SUSEP.

Sustenta a recorrente que o Tribunal local, ao manter a multa aplicada pelo Procon, autorizou

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a

Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008

inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Competência em razão do lugar. Domicílio do trabalhador. Art. 651 da CLT. Garantia constitucional de acesso.

No processo do trabalho, em regra, a competência é primordialmente fixada pelo local da prestação

Teletrabalho e a sua regulamentação, seguindo os avanços de nossa sociedade

Considerações da Advogada Trabalhista, Nathália Strohmeier Binotto.

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha

Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de

Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore

De acordo com o motociclista, ele se chocou contra uma árvore caída no meio da rua, e no local não

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local