Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto