Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:15

Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:00

Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral

de saúde e higiene, pois não havia banheiro disponível no local de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:30

Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate

Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45

Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:50

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:30

Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante

Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:30

Princípio da insignificância é aplicado a caso de pesca ilegal em pequena quantidade

Ele teria sido apreendido com um quilo e meio de tucunaré e um quilo e meio de tilápia - quantidades superiores à permitida no local
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 17:00

Santa Casa deve indenizar casal por negligenciar informações

Instituição foi negligente ao não informar a mudança da data e do local do sepultamento do bebê do casal; Valor foi fixado em R$ 15 mil
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:30

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Menor de 18 anos não pode trabalhar como garçom

CLT não permite o trabalho de menor em local que venda bebidas alcoólicas no varejo, considerando que é prejudicial à sua moralidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:05

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Acidente sofrido durante execução do trabalho de pintor em fachada de imóvel.

Fios colocados em local inadequado, muito próximo do imóvel. Falha no dever de fiscalização
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:40

Prefeito de Guaxupé consegue liminar que permite registro de sua candidatura para reeleição

O prefeito teria sido denunciado por ter criado pagamentos referentes às sessões extraordinárias do legislativo local, o qual foi considerado ilegal pelo MP
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:20

Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital

Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:45

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:00

Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35

Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:40

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

Instituição devia ter investido R$ 45 milhões no local para a implantação do centro, mas construiu
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:09

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:12

Justiça decide que cidade no interior de São Paulo forneça abrigo adequado a cães abandonados

Há dias, o UOL Notícias revelou que os cães estavam sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 17068

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios

de saúde e higiene, pois não havia banheiro disponível no local de trabalho

Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto

Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.

Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante

Ele teria sido apreendido com um quilo e meio de tucunaré e um quilo e meio de tilápia - quantidades superiores à permitida no local

Instituição foi negligente ao não informar a mudança da data e do local do sepultamento do bebê do casal; Valor foi fixado em R$ 15 mil

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

CLT não permite o trabalho de menor em local que venda bebidas alcoólicas no varejo, considerando que é prejudicial à sua moralidade

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim

Fios colocados em local inadequado, muito próximo do imóvel. Falha no dever de fiscalização

O prefeito teria sido denunciado por ter criado pagamentos referentes às sessões extraordinárias do legislativo local, o qual foi considerado ilegal pelo MP

Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.

Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

Instituição devia ter investido R$ 45 milhões no local para a implantação do centro, mas construiu

ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

Há dias, o UOL Notícias revelou que os cães estavam sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade

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