Home- busca: Local de Destino
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37
Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado
Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:12
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
Réu e família residem no local.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25
Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública
Caminhão desgovernado atingiu casa no local.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:10
Laudo da Polícia Federal indica que Lula orientou reformas de R$ 1,2 milhão em sítio
Petista frequenta o local em Atibaia (SP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.
Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:37
Pedido de vista suspende julgamento sobre gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário
Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:30
Ex-prefeito é processado por não prestar contas de R$822 mil da educação
Ex-prefeito é alvo de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal por não informar o destino dos recursos obtidos por meio de dois convênios
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de transporte aéreo. Extravio de bagagens. Aplicação do CDC.
Aduziu que tendo chegado ao seu destino lá não estavam as suas bagagens, tendo sido informado por funcionário da ré seu provável extravio.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007
Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:12
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional
Ao todo, foram seis mudanças de local.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07
Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
Empresa alterou atividades para burlar decreto local.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:33
Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
Local também teve que paralisar atividades ruidosas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:15
Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária
Impossibilidade de interpretação de Direito local.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.
Competência do local da conta bancária subtraída.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13
Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população
No local seria construído um terminal rodoviário
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:55
Prefeitura indenizará motociclista por queda em buraco não sinalizado
No local, não havia qualquer sinalização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.
Agressão no local de trabalho comprovada.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 12:03
Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?
ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 14:16
Hoje derrotar o impeachment é mais fácil do que antes, diz ex-presidente Lula em PE
Em visita ao Nordeste, ex-presidente diz que afastamento de Dilma e 'destino do país' estão nas mãos de seis senadores.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
