Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:00

Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado

Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:03

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

escritas e digitais, através da pesquisa a sites, livros, artigos, revistas e demais locais verossímeis
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Sensível, portanto, às
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3812

religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados

que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais

Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.

, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a

determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

escritas e digitais, através da pesquisa a sites, livros, artigos, revistas e demais locais verossímeis

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Sensível, portanto, às

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Neste aspecto, o presente

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