OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio