Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

MSF alerta para escalada da fome, desnutrição e seca na Etiópia

Organização apela pelo aumento urgente da assistência humanitária para pessoas deslocadas e comunidades vulneráveis na região de Afar.

Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos

Norma não fere princípio da separação dos poderes.

Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário

A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da pandemia de 2020, pode ser atribuída às circunstâncias e dificuldades daquele período.