Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste

A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial

Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel

Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto.

Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória

Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

CNJ tira do seu site iniciais de juízes investigados

A Associação dos Magistrados Brasileiros entendeu que eles podiam ser facilmente identificados

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Projeto criminaliza preconceito contra pessoas com transtornos mentais

O preconceito desse tipo no Brasil é tão forte que a própria família muitas vezes evita encaminhar a pessoa para tratamento para não expor seu drama

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Justiça arquiva acusação de evasão contra Dolce&Gabbana

Os estilistas haviam sido acusados de enviar cerca de 1 bilhão de euros através de uma sociedade fantasma

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Ação civil pública

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”

Por Marcela de Brito.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.