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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Progressos científicos na análise do lucro

Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:55
Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas
principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27
PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras
Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:30
Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções
funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:50
Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos
estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:46
Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação
Ministério Público, os dirigentes transferiam dinheiro da fundação, isenta de recolher tributos, para empresas comerciais, também dirigidas por eles
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:59
Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio
recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:00
Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico
de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:10
Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas
Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:27
Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida
teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51
Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato
, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:45
MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão
estabelecimentos comerciais qualquer disposição que estabeleça a obrigatoriedade de fixar preços semelhantes para pagamento à vista e por meio de cartão de crédito
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:49
Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego
aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:49
Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário
trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

de materiais jurídicos, livros, revistas jurídicas e sites que trouxeram muito respeito e

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