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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:40
Acaba em pancadaria lançamento de "Honoráveis Bandidos" em São Luís
Terminou em tumulto e pancadaria o lançamento do livro "Honoráveis Bandidos - Um retrato do Brasil na era Sarney", na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís (MA), na noite de última quarta-feira.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:28
Sistema de vigilância não torna réu impune
A presença de um sistema de vigilância em um estabelecimento comercial não afasta a punibilidade do réu, a ponto de reconhecer configurado o crime impossível, pela absoluta ineficácia dos meios empregados.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:07
Carrefour é condenado a indenizar cliente por ofensa moral.
O supermercado Carrefour, situado no Pistão Sul, em Taguatinga, terá que pagar indenização de 35 mil reais a um cliente acusado injustamente de furto.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:40
Justiça determina edição de portaria com classificação etária de jogos de RPG
Turma decidiu manter a sentença anterior, justificando que esta respeita tanto a garantia constitucional da liberdade de exercício da atividade econômica quando a proteção dos menores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Improvimento do recurso. Manutenção do julgado monocrático.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 16:30
Vigilante ferido em serviço vai receber indenização de R$ 50 mil
Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o vigilante, o qual foi vítima de um tiro no rosto após reagir a um assalto
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:15
Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo
A Pousada foi condenada a indenizar em R$ 5 mil uma hóspede que ficou ferida devido a um coice de cavalo pertencente ao local
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:14
STF lança Guia do Advogado
?A maior dificuldade dos litigantes é descobrir aonde ir, a quem procurar e como fazer, mas nem todas as respostas estão nos Códigos de Processo Penal e Processo Civil?, diz o chefe de Atendimento ao cidadão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10
25 anos da Constituição Federal
Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:40
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
STJ absolveu o acusado que furtou e revendeu três livros avaliados em R$ 119 reais. Foi aplicado o princípio da insignificância em razão do ato não oferecer perigo social
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:12
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?
Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:00
Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro
Imunidade de impostos sobre livros, jornais e periódicos não abrange todos os tributos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do Município.
Ação com pedido de reparação de danos morais. Queda em ralo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:11
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Delação premiada
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
O papel do Poder Judiciário na concretização das normas constitucionais frente o Estado Democrático de Direito
Cristiano Becker Isaia e Lissandra Espinosa de Mello Aguirre - O primeiro: advogado, professor universitário, mestrando em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.A segunda: advogada, professora universitária, mestre em direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:22