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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:41
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 16:35
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:33
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:54
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:27
Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?
Por Shirlei Camargo e Claudia Coser
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:53
Comerciários que sofreram assédio eleitoral em 2022 podem pleitear indenização de R$ 10 mil
Para o sócio e advogado do escritório LBS Advogados e Advogadas Felipe Vasconcellos, a decisão pode ter impacto decisivo nas eleições municipais de 2024