Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização

eletrônica em linha telefônica para informar a troca do número de empresa.

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

constitucional não enseja ação direta de inconstitucionalidade. na linha de precedentes da Corte.

HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.

Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.

Engajar os advogados: entenda a importância do papel do líder na advocacia

Do mesmo modo que é importante ter uma liderança qualificada na linha de produção de uma indústria

Governo Federal libera empréstimos consignados tendo saldo do FGTS como garantia

oferecer nova linha de crédito. Juros dessas operações têm limite de 3,5% ao mês.

Congresso Nacional tenta frear investigações da corrupção com um ‘paredão de leis’

primeira linha no desvio de bilhões de dólares dos cofres públicos.

A pedido do MPRJ, Justiça defere liminares para melhorar serviços de ônibus da capital

frota de veículos da linha 786 às condições de uso de acordo com os padrões legais

TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada

presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção

Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos

Mantida condenação de empresa de telefonia

proteção ao crédito, o nome de uma pessoa que teve seus dados utilizados por terceiros para aquisição fraudulenta de linha telefônica.

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

Lei nº 11.800, de 29 de outubro de 2008

do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Diferenças entre contrato de namoro e união estável

Diante da  linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber

TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô

razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô

TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô

do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi