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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:00
Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta
O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:09
TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:55
Cabe à Justiça brasileira julgar falência pessoal de portuguesa com bens no Brasil
A empresária responde a vários processos de natureza cível e criminal perante a Justiça portuguesa
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:55
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:38
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08
Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários
Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:12
Câmara Portuguesa e Sanchez & Sanchez promovem webinar sobre Lei de Liberdade Econômica e Impactos Jurídicos nos Negócios
Câmara Portuguesa e Sanchez & Sanchez promovem webinar sobre Lei de Liberdade Econômica e Impactos Jurídicos nos Negócios.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:59
Defensoria garante na Justiça que torcedores sejam indenizados por interrupção e retomada de jogo entre Corinthians e Portuguesa
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, obteve decisão na Justiça que garante que torcedores sejam indenizados por interrupção de jogo do Campeonato Paulista.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:19
5 dicas para quem quer se mudar para Portugal e não quer correr o risco de voltar
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que planejamento e investimento são fatores primordiais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:00
Partidos de oposição poderão ter direito de réplica por declarações de governo que os atinjam
Projeto foi inspirado na experiência portuguesa que já garante aos partidos políticos o direito de réplica
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:00
MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa
Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:55
Norma que exclui do alistamento eleitoral os brasileiros que não falam a língua portuguesa não é compatível com a Constituição, decide o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (1), que o inciso II do artigo 5º do Código Eleitoral não é compatível com a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
O direito aduaneiro e fiscal e o exercício do poder de polícia do estado
Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Internacional , filiada a Associação Fiscal Portuguesa-Lisboa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:30
Condenada por tráfico de drogas pede HC para restabelecer pena restritiva de direitos
Portuguesa foi condenada a 4 anos de reclusão por tráfico de drogas em razão de transportar 4,5 kg de cocaína
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:21
Portugal impedirá descendentes de judeus sefarditas de obter cidadania
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que a decisão pode ter sido tomada após muitas fraudes.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:45
Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo
Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:30
OAB assina protocolo para incentivar resolução alternativa de litígios
O protocolo assina visa o desenvolvimento, capacitação e divulgação de meios de resolução alternativa nos países de língua portuguesa
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:10
Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros
Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:22
Brasil retoma atuação no cenário internacional com Portugal
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que acordos entre os países estimulam
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:59
Todos os casos, mesmo futuros, sobre perda de pontos no Brasileiro 2013 devem ser julgados no Rio de Janeiro
Associação Portuguesa de Desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013