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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A liberdade de imprensa é absoluta?
texto o direito à liberdade de imprensa. Contudo, a pergunta seria: essa liberdade de imprensa é
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:40
Detentos do Maranhão têm liberdade antecipada
Justiça antecipou a liberdade de 510 detentos após eles se comprometeram a ficar longe do crime e a fazer cursos profissionalizantes para trabalhar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:09
HC. Receptação. Prisão em flagrante. Liberdade próvisória.
A circunstância de o paciente ostentar predicados pessoais favoráveis, não constitui fator impediente à sua mantença na prisão, máxime porque ditos atributos, in casu, não preferem, à evidência, a necessidade de termos garantida a ordem pública - axiologicamente prevalente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:30
Flagrante impede concessão de liberdade provisória
autorização constitucional, que impede a concessão de liberdade provisória ao acusado de envolvimento com este tipo de crime.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:46
Condenado por estupro recorre e ganha liberdade
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, decidiram absolver Edenilson Antunes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação crime. Crimes contra a liberdade sexual.
Materialidade e autoria demonstradas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:26
Câmara regulamenta o direito à liberdade religiosa
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5598/09, do deputado George Hilton (PP-MG), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:53
Construindo a Liberdade possibilita emprego a detentos
O programa Construindo a Liberdade qualificará mais 200 detentos dos regimes aberto e semi-aberto de Campo Grande na área de construção civil.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 15:33
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição de liberdade provisória sem fiança
Foi o Requerente preso em flagrante , acusado de estar incurso no art. 121, "caput", do Código Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:30
Humberto Braz poderá responder processo em liberdade
Processo de corrupção ativa que lhe é movido pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal em São Paulo, por tentativa de suborno (corrupção ativa) do delegado da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 13:34
STF concede liberdade ao sargento Laci Marinho
assentar o absoluto descabimento de liberdade provisória em processo de deserção.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:34
Caso Calabresi: doméstica pede liberdade provisória.
doméstica Vanice Maria Novaes, de que lhe seja concedida liberdade provisória e decretado segredo de
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 15:11
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:45
Juiz nega liberdade provisória a Edinho
sábado um pedido do advogado de Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, para que fosse concedida a seu cliente liberdade provisória.