Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Abertos concursos para escrevente e oficial

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

A invenção da escravidão

Assiste razão o que disse Padre Antônio Vieira: “O Brasil tem seu corpo na América e sua alma na África.”. O Brasil representou o maior território escravista do hemisfério ocidental, tendo recebido cerca de cinco milhões de cativos africanos, quarenta por cento do total de doze e meio milhões embarcados para a América ao longo de três séculos e meio. Fomos o último país abolir o cativeiro, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Ação Ordinária