Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Correção de FGTS de contas ativas é obrigação de fazer, que não exige execução autônoma

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Processo da competência do Tribunal do Júri.

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

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