Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Depósito em dinheiro

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.