Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo