Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato