Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Homem deve manter-se afastado da sogra

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Empréstimo compulsório. Tem o empréstimo compulsório a natureza de tributo, aplicando-se ao mesmo, por conseguinte, o disposto no artigo 150-IV da CRFB.

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos consursos para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados