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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 10:38
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:54
Confirmada decisão que arquivou habeas corpus contra teste de bafômetro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (3) decisão do ministro Eros Grau que arquivou pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 96425) feito por um advogado contra a realização de testes de bafômetro.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:34
Ministro suspende decisão do CNMP sobre remoção de promotores
Por fim, pediu a suspensão liminar do artigo e, no mérito, a cassação definitiva da decisão do CNMP.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 13:50
Transferência de policial para local distante dá direito à licença
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, reconheceu que policial militar transferido para uma divisão distante 150 km do seu local de origem tem direito à licença para trânsito e instalação.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:32
Soprar bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir, diz inspetor da PRF
O ato de soprar o bafômetro sempre que um policial solicitar não significa produção de prova contra o motorista, mas um dever imposto pela concessão de dirigir.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 13:28
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:11
OAB/RJ: Advogados trabalhistas querem mudar honorários.
Privados de honorários por condenação na maioria das ações na Justiça do Trabalho, os advogados trabalhistas querem mudar as leis que tratam do assunto.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:06
Usuários de telecomunicações terão direito a compensação por interrupção de serviços.
Os usuários de telecomunicações, televisão a cabo e Internet terão direito a uma compensação financeira nos casos de interrupção injustificada da prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:41
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.719, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Modernização no direito: inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa
Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:29
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:51