Home- busca: Lei do Trabalho Rural
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Cooperativas e Terceirização
Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:22
Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Cabimento da ação civil pública. Prática de atos de improbidade administrativa. Possibilidade.
Caracterização - Lei n. 8.429/92, Art. 11, Caput
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE
Pretende‐se, neste artigo, realizar uma abordagem direta à aplicação da Lei n.º 12.527/2011
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:29
Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
A ministra concluiu que o trabalho em finais de semana nas férias, ainda que posteriormente
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.
Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:47
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Embargos de Declaração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo para solucionar volume de demandas e reforça a validade do contrato de franquia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:08
Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora
Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Em decisão proferida na 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, a juíza Fernanda Bezerra
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:48
A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais
Por Tatiana Bhering Roxo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:39
Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa
Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:11
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:12
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:56
Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica.
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Array Publicado em 2019-09-09T13:46:50+00:00
Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual
Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
