Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Junta comercial não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual

De acordo com a decisão, tal exigência não está prevista na lei que disciplina o registro público

A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico

Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro

Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro

A revisão do Código Civil, focando na Responsabilidade Civil, reflete mudanças sociais e

Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.

A responsabilidade civil e a Teoria da Aparência

Por Marcos Roberto Hasse.

Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial

A decisão foi unânime.

A responsabilidade da imobiliária na publicidade de empreendimentos

Entenda como a imobiliária deve agir em casos de uma publicidade enganosa.

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco

A decisão leva em conta que as tarefas desempenhadas expõem o pedreiro a risco elevado de comprometimento da coluna.

Terceira Turma reconhece responsabilidade de hospital por queimadura durante cirurgia

A decisão foi unânime.

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária

Despacho Denegatório do Recurso de Revista fundamentado no não cumprimento do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito

ARTIGO 535 DO CPC.

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.

Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal