Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.