MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

Exame criminológico é necessário em crime com violência exacerbada

O agravante foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e já teria cumprido 1/6 da pena.

PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso

Objetivo é dar mais segurança às vítimas

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Tipicidade da conduta.

Caracterização pela necesidade de comprovação de que o motorista dirigia com concentração de álcool no ar expelido dos pulmões igual ou superior a três décimos de miligrama.

Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado

O voto foi acompanhado pelo desembargador José Luiz de Carvalho, primeiro vogal, e pelo juiz convocado Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, segundo vogal convocado.

Júri. Quesitos. Partícipe em crime de homicídio duplamente qualificado.

, embora indagando sobre a contribuição do peticionário para o cometimento do crime executado por seu comparsa.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Lei seca: Erro do legislador garante impunidade

A Lei 11.705/2008

DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

desleal (PLS 171/09). Pela proposta, a pena de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE