Servidora é suspeita por abuso sexual de menina de 6 anos

Funcionária da creche foi linchada por mães inconformadas após suspeita por abuso de menina com necessessidades especiais

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP

Danos morais coletivos - Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho

Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho.

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.

Empresa é obrigada a indenizar vendedora que sofria assédio moral por sua aparência

Uma loja de departamentos deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio moral por parte de uma gerente

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

Da prescrição total. Da declaração de nulidade da pré-contratação das horas extras. Pedidos improcedentes.

Sentença Trabalhista.

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.