Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%

Bares de SP vão à Justiça contra pontos da Lei Antiálcool

O sindicato dos bares e restaurantes do Estado de São Paulo informou que vai entrar na Justiça caso

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) 

Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Lei que cria 100 cargos de Defensor Público é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (05/11) a Lei Complementar nº 1098 que

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Mundo sem Direito

Por Paulo Schwartzman.

MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas

Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são

Novos tempos exigem novas competências

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”. 

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

O criado-mudo e as pessoas-placa

Por Paulo Schwartzman.

Entre a cultura e a crueldade

Por Paulo Schwartzman.