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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:48

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 10:25

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Concurso público. Terceirização da vaga. Preterição de candidatos aprovados. Direito à nomeação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 11:12

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:12

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Desacerto da decisão agravada não demonstrado. Controvérsia constitucional. Ofensa direta. Débitos da Fazenda Pública. Expedição de precatório complementar.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:21

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:21

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:22

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 78135

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Concurso público. Terceirização da vaga. Preterição de candidatos aprovados. Direito à nomeação.

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Desacerto da decisão agravada não demonstrado. Controvérsia constitucional. Ofensa direta. Débitos da Fazenda Pública. Expedição de precatório complementar.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

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Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

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