Home- busca: Lei Emprega Mulheres
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:15
Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais
Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:26
Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB
mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19
Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas
diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42
Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado
Proposta já aprovada pela Câmara estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 09:40
Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos
Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39
Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora
oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59
Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto
O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 09:38
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação
O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:58
Licença maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos
O projeto de lei estabelece que, durante o período de licença que exceder o direito de afastamento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:05
Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio
, imposta pela Lei Estadual nº 7.672/82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:07
Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça
Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal. Artigos 17 e 41 ambos da Lei nº 11.340/06. Violência familiar.
Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:20
Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011
Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 17:04
Mensagem - Dia Internacional da Mulher
Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:49
ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis
Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem
