Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova

Processual civil. Negócio fiduciário.

Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Questões de Direito Civil

Danos Morais. Falha na prestação do Serviço e Cobrança indevida

Administrativo e Processual Civil.

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.

Ação Civil Totens

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Civil. Consumidor por equiparação.

Abordagem e revista em supermercado sob suspeita infundada de furto. Injusto constrangimento e grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Administrativo e processo civil. Improbidade administrativa. Escritório de advocacia.

Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Art. 142 da Lei n. 8.112/91.

Falta de prequestionamento. Art. 23 da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA). Prazo prescricional.