DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

Recurso especial. Processo civil. Direito civil.

Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.

Ausência de Licenciamento por inércia do Ibama. Nulidade do Auto de Infração

Processual Civil. Ambiental.

Processual civil. Tributário.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.

Ação Civil Pública

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Processo civil francês

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo civil. Direito agrário.

Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

Tributário e Processual Civil.

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.