Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), extraídas da prova do

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Processual civil. Recurso especial. Ação rescisória.

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.