Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Busca e Apreensão de Menor

Mulher é sentenciada por injúria racial

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

OAB comemora julgamento

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Processo anulado por falta de posição do MP

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Investida contra o progresso

Adulteração de combustível leva posto à interdição

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão