TJMG altera regime prisional de condenado

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante