Ação de cobrança. Encargos condominiais. Responsabilidade.

Ação de cobrança - encargos condominiais.

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)