Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:15

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação Civil Pública
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:01

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:38

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:06

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:10

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:41

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:34

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:11

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:07

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 18:24

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:05

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:30

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 5792

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Ação Civil Pública

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos