Ministra nega HC a policial civil acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva

Denunciado por formação de quadrilha e corrupção passiva, entre outros crimes, o policial foi preso temporariamente durante as investigações.

Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha

Foi arquivado HC impetrado contra um oficial de justiça que pediu liminar para suspender ação penal.

Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva

processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo secretário da Fazenda do Ceará e que apurou o delito de corrupção passiva.

Apelação cível . Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT). Preliminar de ilegitimidade passiva.

No mérito, pretensão à improcedência, por insuficiência do laudo pericial, ou à redução do valor da indenização, em face do grau da lesão. Recurso desprovido.

Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Agravo regimental no habeas corpus. Quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Prisão preventiva.

Decisão fundamentada. Reiteração delitiva. Legalidade. Agravo regimental provido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores

Juiz está sendo processado por formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados

Eles foram acusados de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e outros delitos

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade solidária. Valor da condenação. Quantum razoável.

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva

Pena de prisão e perda do cargo público.

Tribunal confirma condenação de ex-diretor de companhia elétrica por corrupção passiva

Réu recebia propina por informações privilegiadas.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Ex-ministro Antônio Palocci é indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva

Ex-ministro foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina para agir em favor da Odebrecht.

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo

Responsabilidade civil. Legitimação passiva. Passageiro retirado de forma violenta e infundada de vagão de composição férrea.

Conduta desrespeitosa perpetrada por prepostos de concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva desta, com fulcro no art. 37, § 6°, da Constituição.

Ilegitimidade passiva do litisconsorte. Não comprovação da condição de sócio. Exclusão do pólo passivo da lide.

Diante do conjunto probatório dos autos, verifica-se a fragilidade da decisão atacada, no tocante à responsabilização solidária do recorrente, motivo pelo qual se impõe excluí-lo da demanda.