Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima

A Decisão foi unânime.

Questionada lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação no cadastro de inadimplentes

ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas Extras

Execução.

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo

Atos impetrados.

Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária

Agravo Regimental no Agravo.

Poder Judiciário informa que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário