Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil
Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:19
Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing
) reconheceu a não Incidência do ICMS nas Operações de Importação por Leasing, pacificando as decisões
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.
Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:39
Administradora de pagamento de pedágios terá de ressarcir consumidor
De acordo com a Ação Civil Pública algumas cláusulas do contrato não respeitavam o Código de Defesa do Consumidor
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.