Distrato (geral) por descumprimento de cláusula contratual

Fonte: Modelo de Contrato.

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Leopoldo Luz advogado12/04/2009 18:34 Responder

Creio que estamos, então, diante de uma rescisão consensual. A rescisão operar-se-ia de pleno direito, mas, por algum motivo, as partes resolveram reforçá-la por meio de documento, incluindo a confissão de dívida por uma das partes.

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