Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau

Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), agência vinculada ao Departamento do Tesouro americano.

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

experiência em precatórios e sócio fundador da Jequitibá Investimentos, empresa especializada em ativos

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Na origem do caso, o juiz de primeiro grau deferiu a substituição da penhora de ativos financeiros

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez

5ª Câmara decide que empresa em liquidação extrajudicial não tem direito à justiça gratuita

perderem a disponibilidade econômica de seus ativos e processo produtivo, como ocorre na falência, não

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente

Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

vencimentos dos servidores ativos do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A decisão foi dada

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

trabalhadores ativos. No caso, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

Os magistrados afastados são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

prostituição na forma qualificada; lavagem de dinheiro; formação de organização criminosa; associação