Banco vai restituir valores sacados indevidamente

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Justiça determina interdição de cadeia

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Decreto nº 4.870, de 30 de Outubro de 2003.

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002.

1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável

A Decisão foi unânime.

Comissão do impeachment nega perícia pedida por defesa de presidente afastada Dilma Rousseff

Senadores ouvem duas testemunhas de acusação e três convidados. Nesta etapa, colegiado irá elaborar parecer dizendo se procede a denúncia.

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Farmácia de manipulação condenada por erro na fabricação de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil

Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.

Sexta Turma nega liberdade a homem que matou babá de 11 anos no Pará

A menina foi violentada e espancada, teve oito costelas quebradas e hemorragia interna