INSS terá que retornar benefício a servente de pedreiro

De acordo com os laudos, o servente de pedreiro está incapacitado permanentemente de realizar qualquer atividade econômica, e, por isso, deve receber o auxílio-acidente

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.

Validade. Falta de provas. Absolvição.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Negada indenização por suposto erro em ecografia

Ação de Indenização

TJ autoriza criação de animais em granja

O MP e o Estado alegaram que a granja causa danos de ordem ambiental na vizinhança por estar em área urbana, provocando barulho, sujeira e mau cheiro para os vizinhos

Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Administrativo. Neoplasia maligna.

Reavaliação. Desnecessidade.

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

TNU: perfil profissiográfico comprova insalubridade

O INSS foi condenado, ainda, a pagar os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos da Súmula 111 do STJ.

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

Índios podem ser processados por homicídio

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes