Anemia falsiforme é reconhecida como doença que impõe redução física e qualifica empregado como deficiente físico

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Indenização por acidente com ambulância

Hospital terá que indenizar paciente

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

Segundo o relator, a importância da controvérsia é constatada na multiplicidade de recursos envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da perícia, o magistrado entendeu que foi apresentado um criterioso relatório médico, expedido por especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.

Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio

Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador por suposta agressão a dona de casa

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

Paciente será indenizado por danos morais e materiais por gaze esquecida após cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$35 mil.

Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa

O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado