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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:36
Palestra destaca o que o advogado precisa saber sobre o agronegócio
A palestra é organizada pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, presidida pelo Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:15
Ex-diretor critica imprensa e diz que não há organização criminosa na Petrobras
Dizendo-se vítima da imprensa, Paulo Roberto Costa declarou que a Petrobras ?é uma empresa séria e competente? e repudiou a afirmação de que a estatal seja ?dominada por organização criminosa?
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 15:49
Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca
A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:12
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:00
Justiça bloqueia verbas do Estado
A Justiça bloqueou quase R$ 4 mil reais do Estado para que seja garantido o fornecimento mensal do leite medicamentoso ao autor
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45
Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado
Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:55
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:03
Número de pessoas cumprindo pena alternativa supera o de presos pela primeira vez
Até o final de junho deste ano, 498.729 pessoas cumpriam penas ou medidas alternativas (PMA) no país, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:01
Empresa terá que indenizar consumidora que encontrou “corpo estranho” em bebida
Ela receberá R$ 4 mil a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:29
Acusado de ser matador de traficante é condenado por homicídio após júri
Mãe do jovem não agüentou a notícia da condenação do filho e precisou de ajuda do serviço médico da Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:09
OAB abre processo disciplinar contra advogado que admitiu ser usuário de drogas
Ércio Quaresma, defensor do goleiro Bruno, foi mostrado pelo SBT fumando crack. Ele diz que "depois da bomba de Hiroshima - essa é a substância mais avassaladora que o ser humano inventou"
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:54
Concessionária de rodovia que proporciona ambiente de trabalho precário deverá indenizar trabalhador
Acompanhando o voto da desembargadora Alice Monteiro de Barros, a 7a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa concessionária de rodovia a pagar a um trabalhador indenização por dano moral.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.
Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.
Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2011 - 16:22
Decreto nº 7.455, de 25 de Março de 2011.
Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a incidência do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da TIPI, e o Decreto no 5.062, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o coeficiente para redução das alíquotas específicas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003.