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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56
Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível
Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o questionamento e a reflexão são características da Filosofia que estão incorporados ao Direito, contribuindo para um melhor entendimento das perspectivas da prática jurídica.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.
Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail: liz.cristina@gmail.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21
Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, no prelo. f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa
Jorge Pedro Nery, Mestrando. Especialista. Professor de Direito na Universidade Estácio de Sá. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: neryadv@hotmail.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade no Brasil. Inicialmente, aborda a origem e evolução, e em seqüência as classificações da Constituição. Após, destaca-se o sistema constitucional, analisando os princípios, regras e preceitos fundamentais. E por fim, aborda-se a evolução do bloco de constitucionalidade no Brasil, sua utilidade e princípios que fundamentam sua existência, e suas conseqüências do seu reconhecimento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e mafrafilho@brturbo.com.br . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:25
Rito dos crimes de tóxicos: aspectos destacados
O objetivo primordial deste artigo consiste na apresentação do rito aplicável aos crimes previstos na Lei de Tóxicos, destacando seus principais aspectos e abordando os pontos que geram incertezas na aplicação da Lei. Por ser assunto amplamente discutido, principalmente nos últimos tempos com o aumento do uso e do tráfico ilícito de drogas, o Estado busca novas formas de se adequar à realidade dos dias atuais, através da elaboração e atualização de novas normas e a sua aplicabilidade efetiva. Diante dessa evolução o estudo do processo penal no rito especial de tóxicos, vem para nos ensinar quais são as garantias e os direitos fundamentais já previstos na Constituição Federal, criando normas claras e aplicando a punição equivalente aos crimes sem deixar de zelar pelos direitos previstos àqueles indivíduos responsáveis pelos atos delituosos, respeitando o princípio do devido processo legal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Ensinamentos de "Antígona" para o Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Notas a Respeito da Eficácia ou Aplicabilidade da Norma Constitucional.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Universitário no Mato Grosso e Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com;
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.
Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel
Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário), Especialista em Metodologia da Pesquisa e da Docência Jurídica, Laureado em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e em diversos Cursos Preparatórios para Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 11:21
A historicidade dos Direitos
Trata-se de texto introdutório à História do Direito, disciplina de crucial importância para que o acadêmico possa adentrar ao multifacetado cenário de estudo e crítica do Direito no mundo e no Brasil.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:40
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Alguns Conceitos de Função Pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição
No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos