Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto

sua residência, onde trabalhava como diarista, com repercussões morais e prejuízos materiais, pois

Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa

Apesar da reintegração, a magistrada afastou indenização de R$ 50 mil por danos morais, concedida

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

Responde por danos morais a empresa que, por descuido e desorganização, cancela ou bloqueia o uso

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e

Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27

TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta

O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40

Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça

dias úteis após a data da intimação eletrônica – no caso, 16 dias úteis após a publicação da decisão recorrida no DJe.

TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço

De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de