Home- busca: Karine Campos
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:20
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
-
Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 13:26
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988
O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:50
Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF
O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:20
Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos
Sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais, a Chevron deverá suspender todas as atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:00
fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:14
Reduzida a pena de condenado por tráfico de drogas em São José dos Campos
O desembargador reduziu a condenação do acusado para dois anos e cinco meses de reclusão e, pelo fato de já estar cumprindo a pena desde setembro de 2009, determinou a mudança do regime prisional para o semi-aberto.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:22
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos
Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:10
Arquivada ação do município de Campos (RJ) que pretendia manter servidores temporários
meio da qual o município de Campos dos Goytacazes (RJ) pretendia evitar a demissão de seis mil servidores temporários.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 10:48
STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:08
Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo
Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:42
O Princípio da Audiência Pública em Âmbito Ambiental
O escopo do presente é analisar o princípio da audiência pública em temática ambiental.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Pix: FAS Advogados debate como se proteger e fazer bom uso do sistema
Karine Oliveira e Pedro Pinho, sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:42
MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República
Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação
