Reduzida a pena de condenado por tráfico de drogas em São José dos Campos
O desembargador reduziu a condenação do acusado para dois anos e cinco meses de reclusão e, pelo fato de já estar cumprindo a pena desde setembro de 2009, determinou a mudança do regime prisional para o semi-aberto.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu, nesta segunda-feira (4), a pena de Rodrigo Wagner Pereira Rezende, condenado por tráfico de drogas em São José dos Campos, interior do Estado.
De acordo com a denúncia, Rezende foi preso em 2009, portando 40 gramas de entorpecentes. Entre as drogas apreendidas, havia cocaína, crack, maconha e haxixe, o que caracterizou a infração ao artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. Por esse delito, ele foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Sob alegação de falta de provas, o réu apelou. Caso não fosse absolvido pela turma julgadora, Rezende pleiteou, em pedido subsidiário, a redução da pena.
O desembargador Péricles Piza, relator do recurso, deu parcial provimento ao pedido. Ele reduziu a condenação de Rezende para dois anos e cinco meses de reclusão e, pelo fato de já estar cumprindo a pena desde setembro de 2009, determinou a mudança do regime prisional para o semi-aberto.
A decisão, unânime, teve ainda a participação dos desembargadores Márcio Bártoli e Marco Nahum.
Apelação nº 0507249-96.2010.8.26.0000
Valdeir Rodrigues Lucas sua profissão16/12/2012 2:11
que bom que existem, julgadores experientes e de mente aberta, pois reconheceram que aplicação de uma pena severa, jamais iria reentregar o condenado a sociedade, muito pelo contrário só iria quantificar mais um futuro integrante do crime organizado. revoltado por ter vivenciado por anos o sistema desumano dos presidios brasileirros. \\\" Pelo amor de Deus Magistrados, não sejam escravos das leis, apliquem a pena na medida certa sem exageros !!!