Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Cair de salto alto é acidente de trabalho

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.